Política de Privacidade

Documento em preparação — os campos assinalados com [A PREENCHER] têm de ser substituídos pelos dados legais reais da empresa antes de produção.

1. Responsável pelo tratamento

[A PREENCHER] (nome legal), NIF [A PREENCHER]. Contacto para questões de privacidade: [A PREENCHER].

2. Dados recolhidos

Nome, email, dados de pagamento (processados pela Stripe — a Velon Studio nunca armazena números de cartão), conteúdo submetido para o website (textos, imagens) e dados de utilização da plataforma.

3. Finalidade

Prestação do serviço contratado, comunicações transacionais (confirmação de pagamento, estado de revisão, publicação), faturação e cumprimento de obrigações legais.

4. Base legal

Execução de contrato (Art. 6º/1/b RGPD) para a generalidade dos tratamentos; consentimento para comunicações de marketing opcionais.

5. Partilha com terceiros

Stripe (processamento de pagamentos), Resend (envio de emails transacionais). Nenhum dado é vendido a terceiros.

6. Conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo legal de conservação fiscal/contabilística.

7. Direitos do titular

Acesso, rectificação, apagamento, portabilidade e oposição, exercíveis através de [A PREENCHER] ou da Área de Cliente.

8. Segurança

Passwords com hashing bcrypt, sessões via cookies HttpOnly, comunicações em HTTPS.