Termos e Condições

Documento em preparação — os campos assinalados com [A PREENCHER] têm de ser substituídos pelos dados legais reais da empresa antes de produção.

1. Identificação

A Velon Studio é operada por [A PREENCHER] (nome legal da empresa), NIF [A PREENCHER], com sede em [A PREENCHER], doravante "Velon Studio" ou "nós".

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e utilização dos serviços de criação, revisão, publicação e manutenção de websites disponibilizados pela Velon Studio ("Serviços").

3. Planos e preços

Os preços em vigor à data da compra são os apresentados em /precos: Plano Start (299€, pagamento único), Plano Business (499€, pagamento único), Manutenção Mensal (59€/mês, subscrição recorrente) e Domínio Próprio (19€/ano, subscrição recorrente).

4. Processo de entrega

Após pagamento confirmado, o projeto entra em revisão interna. A publicação definitiva só ocorre após aprovação da equipa Velon Studio. O cliente pode solicitar alterações antes da aprovação final.

5. Subscrições e cancelamento

As subscrições de manutenção e domínio renovam automaticamente. O cliente pode cancelar em qualquer momento através do Portal Stripe disponível na Área de Cliente, sem taxas de cancelamento.

6. Direito de resolução (RGPD/Consumidor)

Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o cliente pode exercer direito de livre resolução no prazo legalmente previsto, salvo se o serviço já tiver sido integralmente prestado com o seu consentimento expresso. Contacto: [A PREENCHER].

7. Limitação de responsabilidade

A Velon Studio não se responsabiliza por indisponibilidades resultantes de terceiros (registrars de domínio, fornecedores de DNS, Stripe) fora do seu controlo direto.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Foro competente: comarca da sede da Velon Studio.